BANCO DE PROJETOS

CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ATIVIDADE 1.4 – BANCO DE PROJETOS - EEBIAS

EDUCAÇÃO FISCAL

OBJETIVOS

Objetivo Geral:

Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania; desenvolvendo a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; conscientizando o aluno/cidadão para a função socioeconômica dos tributos; incentivando o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; fortalecendo o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada; aumentando a eficiência e a transparência do estado, e promovendo a reflexão sobre as praticas sociais.


Objetivos específicos:

Promover a construção e implantação da Educação Fiscal, de forma consciente, reconhecendo sermos parte de um estado, com direitos e deveres sobre este que nos garantem o exercício da cidadania;
Sensibilizar para a função socioeconômica dos tributos ou impostos;
Levar aos alunos conhecimento sobre a administração pública;
Incentivar os alunos para acompanhar a aplicação dos recursos públicos;
Refletir, analisar e pensar criticamente a relação cidadão/estado;
Caracterizar e preservar o patrimônio publico, uma vez que os recursos usados para conservação é de todo comunidade, pagos pelos impostos.


METODOLOGIA

- Organização de: mutirão de limpeza nas dependências da escola, jornal falado, jogral sobre tributos, orçamento, despesa e obras públicos, grupo de teatro de fantoches;
- Leitura e produção de textos sobre o tema, ( parodias, histórias em quadrinhos, poesias, caça-palavras ), relacionados ao tema: tributos, despesa pública, orçamento público e obras públicas;
- Pesquisa na Prefeitura sobre despesas com obras nos últimos anos, efetuando cálculos e construindo gráficos mensais e anuais sobre a evolução das mesmas;
- Pesquisa sobre a história da moeda no Brasil e sobre salários pagos aos trabalhadores;
- Construção de uma linha de tempo sobre tributos e estudo sobre os conceitos de Educação Fiscal, identificando o que é público e o que é privado;
- Pesquisa sobre: tributos arrecadados no município, preços e impostos pagos sobre os produtos comercializados em supermercados, com posterior tabulação e analises dos dados obtidos;
- Planejamento de ações para a melhoria do ambiente físico escolar: limpeza, conservação, construção de prioridades da UE;
- Debate sobre o que é bem público e privado e sobre a importância da exigência da Nota ou Cupom Fiscal para a manutenção dos mesmos;
- Palestra sobre: repasse de recursos, repartição de receitas tributárias, direitos e deveres, gastos com a manutenção da escola;
- Enquête com a população questionando:
* Qual a função da Câmara de Vereadores?
* O que você faz quando a rua precisa de manutenção?
* Como escolhe seus candidatos?
* Como age diante da má utilização do dinheiro público?
Montar um mural e discutir as respostas com os alunos.